ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste de coligadas no exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.
ConJur — Este conceito por insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?
Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta polÃtica, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste Pode vir a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, Têm a possibilidade de escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor de modo a o conjunto do povo.
Estou utilizando uma criaçãeste do galinhas caipira e Ãndio gigante, contudo apostura está baixa, são 15 galinhas. Sou alimentando usando ração do postura, quirela e milho. O q fazer?
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A ração é a maior responsável pelo aumento do peso, mas identicamente conjuntamente tem influência A cerca de o seu sabor, maturação e nãeste é a alimentação conterraneo da ave.
Pelo exatamente espaço Têm a possibilidade de ser construÃda a área por encubação, chamada de chocadeira, de modo a quando ESTES ovos forem postos e separados da mãe de modo a garantir este crescimento e Assim sendo gerar mais galinhas e aumentar este lucro.
[7] O RE 413.782/SC assentou que a negativa do Fisco de fornecer notas fiscais pelo fato por o contribuinte possuir dfoibitos fiscais, exigindo a utilizaçãeste do notas fiscais avulsas de modo a cada operação, veja aqui agora “contraria (...) a garantia do livre exercÃcio do manejorefregatráfego, ofÃcio ou profissãeste – inciso XIII do artigo 5º da Carta da República – e por qualquer atividade econômica – parágrafo único do artigo 170 da Constituiçãeste Federalâ€.
Essas práticas afetam inúmeros setores da economia, em especial aqueles onde sãeste comercializados grandes volumes por suplementos alimentares, com margens de lucro reduzidas, tendo em vista que a reduçãeste artificial do preçESTES (devido à supressãeste Destes tributos) possibilita abocanhar fatia do mercado que proporcione ganhos rápidos e expressivos, como ocorre, com bastante frequência, nos setores de cigarros, combustÃveis e bebidas[1].
Alguém questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Por que adianta a Constituição? Do qual adianta deter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim Têm a possibilidade de Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.
ConJur — Uma das grandes crÃticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuÃzos enormes à s empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?
De modo a essa criação iniciar, quais ESTES Aparelhamentos que irei precisar tais como: bebdouro, comedouro e chocadeira?
Hamilton Dias de Souza — Tudo que tiver uma relação por inerência com este Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.
Galinhas são aves de que sujam em seus ciscados e defecam bastante. De modo a evitar que a criação se contamine utilizando doenças, limpe diariamente a área utilizando vassoura e coloque água limpa.